1. Quem somos
A Orbit Solar - Solucoes em Energia ("Orbit", "nos") opera a plataforma de recarga de veiculos eletricos disponivel neste site e aplicativo. Esta politica descreve como tratamos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei n. 13.709/2018 - LGPD).
2. Controlador e Encarregado de Dados
Controlador: Orbit Solar - Solucoes em Energia.
Encarregado de Dados (DPO):
privacidade@orbitsolar.com.br
3. Quais dados coletamos
- Cadastrais: nome, e-mail, telefone, senha (armazenada em hash).
- Autenticacao: identificador Google (quando voce escolhe login via Google).
- Transacionais: historico de sessoes de recarga, saldo em carteira, pedidos e pagamentos.
- Pagamento: tokens e identificadores do Mercado Pago. Nao armazenamos numeros de cartao.
- Tecnicos: endereco IP, navegador, sistema operacional, cookies de sessao.
- Operacionais: dados do carregador (OCPP) para autorizar e medir a recarga.
4. Para que usamos seus dados
- Executar o servico contratado (recarga, cobranca, suporte).
- Processar pagamentos via Mercado Pago e emitir comprovantes.
- Autenticar e proteger sua conta.
- Cumprir obrigacoes legais, fiscais e regulatorias.
- Melhorar a plataforma (dados agregados e anonimizados).
- Enviar avisos operacionais sobre sua conta e sessoes.
5. Bases legais (Art. 7 LGPD)
- Execucao de contrato (Art. 7, V): entrega do servico de recarga.
- Cumprimento de obrigacao legal (Art. 7, II): escrituracao fiscal, antifraude.
- Legitimo interesse (Art. 7, IX): seguranca, prevencao a fraude, analise agregada.
- Consentimento (Art. 7, I): marketing e comunicacoes opcionais, quando aplicavel.
6. Com quem compartilhamos
Compartilhamos o minimo necessario com operadores confiaveis para a prestacao do servico:
- Mercado Pago - processamento de pagamentos PIX e cartao.
- Google - autenticacao opcional via OAuth (apenas se voce usar "Entrar com Google").
- Autoridades - quando obrigatorio por lei ou ordem judicial.
Nao vendemos seus dados pessoais.
7. Retencao
Mantemos seus dados pelo prazo necessario para as finalidades descritas, ou pelo periodo exigido por lei (ex.: 5 anos para dados fiscais). Apos isso, os dados sao anonimizados ou eliminados de forma segura.
8. Seus direitos (Art. 18 LGPD)
Voce tem direito a:
- Confirmar a existencia de tratamento;
- Acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessarios;
- Portar seus dados para outro fornecedor;
- Eliminar os dados tratados com base em consentimento;
- Saber com quem compartilhamos seus dados;
- Revogar o consentimento a qualquer momento;
- Opor-se a tratamento irregular.
Para exercer esses direitos, envie uma solicitacao para privacidade@orbitsolar.com.br. Responderemos em ate 15 dias uteis.
9. Seguranca
Adotamos medidas tecnicas e administrativas razoaveis para proteger seus dados: criptografia em transito (TLS), senhas armazenadas em hash bcrypt, cookies HttpOnly, politica de mesma-origem, rate limiting contra abuso, backups criptografados, controle de acesso por perfil e registros de auditoria.
10. Cookies
Usamos cookies essenciais para manter sua sessao autenticada. Nao utilizamos cookies de rastreamento publicitario de terceiros. Voce pode desabilitar cookies no seu navegador, mas isso pode impedir o login e o uso do servico.
11. Alteracoes
Podemos atualizar esta politica periodicamente. A data de "Ultima atualizacao" no topo indica a versao vigente. Alteracoes relevantes serao comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma.
12. Contato
Duvidas sobre esta politica ou sobre o tratamento de seus dados pessoais?
Escreva para privacidade@orbitsolar.com.br.
Voce tambem pode registrar reclamacao junto a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.