1. Aceitacao
Ao criar uma conta ou usar a plataforma Orbit, voce concorda com estes Termos de Uso e com a Politica de Privacidade. Se nao concordar, nao utilize o servico.
2. O servico
A Orbit oferece acesso a uma rede de carregadores de veiculos eletricos, com pagamento via PIX, cartao de credito ou carteira digital. Disponibilizamos mapa de estacoes, historico de recargas e comprovantes de pagamento.
3. Conta do usuario
- Voce declara que as informacoes cadastrais sao verdadeiras e atuais.
- Voce e responsavel por manter a confidencialidade da senha.
- Notifique imediatamente qualquer uso nao autorizado da sua conta.
- Voce deve ter pelo menos 18 anos para usar o servico.
4. Pagamentos e estornos
- Os pagamentos sao processados pelo Mercado Pago.
- O valor cobrado corresponde ao pacote de recarga selecionado no momento da compra.
- Caso a sessao seja interrompida antes do final (voluntariamente ou por falha tecnica), o saldo nao utilizado e devolvido: usuarios cadastrados recebem em carteira; usuarios nao cadastrados recebem estorno via PIX.
- Estornos seguem as regras e prazos do Mercado Pago.
5. Uso adequado
- Nao utilizar o servico para fins ilicitos ou contra a ordem publica.
- Nao danificar, obstruir ou interferir em equipamentos da rede.
- Nao tentar acessar areas restritas da plataforma ou contas de terceiros.
- Respeitar as instrucoes de seguranca afixadas em cada estacao.
6. Disponibilidade
Embora trabalhemos para manter o servico sempre disponivel, o funcionamento dos carregadores depende de fatores externos (rede eletrica, conectividade, manutencao). Nao garantimos disponibilidade 24/7 e podemos realizar manutencoes programadas.
7. Limitacao de responsabilidade
Na maxima extensao permitida por lei, a Orbit nao se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou indisponibilidade temporaria do servico decorrente de caso fortuito, forca maior ou falha de terceiros (rede eletrica, internet, operadoras de pagamento).
8. Propriedade intelectual
Todo o conteudo, marca, logo, software e interface sao de propriedade da Orbit Solar ou de seus licenciantes. E vedada a reproducao, copia ou redistribuicao sem autorizacao previa por escrito.
9. Alteracoes
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alteracoes relevantes serao comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado apos a atualizacao implica aceitacao da nova versao.
10. Encerramento
Voce pode encerrar sua conta a qualquer momento. A Orbit pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem prejuizo das responsabilidades ja constituidas.
11. Lei aplicavel e foro
Estes termos sao regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicilio do consumidor para dirimir eventuais controversias, conforme o Codigo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).
12. Contato
Suporte: contato@orbitsolar.com.br
Privacidade / LGPD: privacidade@orbitsolar.com.br